22 de Julho, 2023 · Assessoria de Comunicação — MDS
Programa Nacional de Cozinhas Solidárias é criado para garantir segurança alimentar nos centros urbanos
Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (20.07), nova ação de combate à fome. MDS está mapeando as redes de equipamentos de recepção e distribuição de alimentos para apoiar as iniciativas.
"Houve um papel muito importante de mobilização por parte da sociedade civil, que criou inúmeras cozinhas solidárias para ofertar alimentos, arrecadou cestas de alimentos para serem doadas a quem mais precisa e, agora, o PAA vai dialogar com essas estratégias"
Lilian Rahal, secretária de Segurança Alimentar e Nutricional
A maioria das pessoas que passam fome no Brasil vive nos centros urbanos. Equipamentos como cozinhas solidárias, bancos de alimentos e restaurantes comunitários são um reforço para garantir a segurança alimentar dessas pessoas mais vulneráveis. Pensando nisso, o Projeto de Lei que cria o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sancionado nesta quinta-feira (20.07) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem como uma de suas novidades o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já apoia algumas dessas iniciativas com recursos financeiros, construção e modernização de espaços. Geridas pela sociedade civil, as cozinhas solidárias ganharam importância durante a pandemia de covid-19, fornecendo alimentos gratuitos em um cenário de profunda crise socioeconômica.
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades: Doação Simultânea; Formação de Estoques e; Compra Direta.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
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